Nosso propósito é construir pontes para a proteção e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Somos uma entidade privada sem fins lucrativos que acredita no protagonismo da sociedade civil no reconhecimento, cuidado e defesa de suas referências culturais, atuando de forma colaborativa com instituições públicas, privadas e demais atores sociais.
Valores que nos guiam
1. Patrimônio Cultural como Linguagem de Paz Social
2. Educação Patrimonial: Cidadania e Interdisciplinaridade
3. Inclusão com Paridade de Gênero e Valorização da Neurodiversidade
4. Sustentabilidade Financeira: Viabilidade a Longo Prazo
5. Governança, Compliance e Boas Práticas
Nosso trabalho se fundamenta em três pilares:
1. Consolidar o Direito do Patrimônio Cultural como um ramo autônomo, tanto didática quanto cientificamente.
2. Defender as conquistas históricas em matéria de patrimônio cultural, agindo para evitar qualquer retrocesso social.
3. Postular o direito ao patrimônio cultural como um direito de personalidade, além de fundamental e humano, com consequências jurídicas no instituto da responsabilidade civil.
Nossas Sementes
O Instituto de Direito do Patrimônio Cultural (IDPC-Brasil) nasce do compromisso com a valorização e a defesa do patrimônio cultural no Brasil. Suas raízes estão no meio acadêmico e na experiência prática de suas fundadoras, consolidando-se a partir de duas frentes: a pesquisa sobre inclusão e diversidade no ensino superior e os debates promovidos pelo Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural.
A primeira frente surge do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), desenvolvido no Doutorado de uma de suas fundadoras. Esse projeto abordou a inclusão e a diversidade no ensino jurídico, destacando o patrimônio cultural como um direito de personalidade e um instrumento de pertencimento e identidade. A pesquisa demonstrou que o reconhecimento e a valorização das referências culturais impactam diretamente a permanência na Universidade, contribuindo para um ambiente acadêmico mais acolhedor e conectado às identidades dos alunos. O incentivo da Profa. Dra. Ana Elisa Bechara, Vice-Diretora da FDUSP, foi essencial para que essa iniciativa se concretizasse.
E-mail: contato@patrimonioculturalbrasil.org
A segunda frente está no Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, idealizado pelo Prof. Dr. Carlos Magno de Souza Paiva, uma das maiores referências do Brasil na área. O evento teve um impacto significativo na discussão e desenvolvimento do tema no país. Além disso, o NEPAC, grupo de pesquisa coordenado pelo Prof. Carlos Magno e do qual a maioria das fundadoras do IDPC-Brasil fez parte, desempenha um papel fundamental nesse cenário. Como reflexo desse processo, o Instituto se baseia na Carta de Ouro Preto, documento que orienta a evolução da legislação brasileira sobre patrimônio cultural, e nos Anais do evento.
Dessa forma, o IDPC-Brasil é fruto de trabalhos sólidos e chega por meio da iniciativa de uma Comissão Fundadora formada por mulheres engajadas na proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Normas Internas
Outros Documentos
ATA DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO (Em breve)
Informativo sobre o Termo de Doação com Encargo
Foi realizada uma doação de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Instituto de Direito do Patrimônio Cultural – Brasil (IDPC-Brasil), destinada exclusivamente às despesas iniciais, em observação aos fins institucionais, incluindo 10% para a constituição de um Fundo de Reserva. O Termo de Doação prevê sigilo público e a ausência de contrapartida pessoal ao doador, cujos dados estão disponíveis para fins administrativos e fiscais. A prestação de contas será realizada nos termos do Estatuto do IDPC-Brasil ao final de cada período estabelecido.
